Termos de afiliação

1. Como funciona o Programa de Afiliados?

O Programa de Afiliados tem como objetivo fazer com que novas pessoas conheçam o Leadzy através da sua indicação, o que permite que você ganhe dinheiro extra através da venda de Planos de Assinaturas Leadzy para usuários individuais, de forma muito simples:

Primeiro, você precisa se cadastrar na Plataforma Terceirizada de Afiliação, sendo indispensável que você leia atentamente os termos e condições de uso dela, bem como o seu aviso de privacidade, pois nós: (i) não temos gestão sobre a utilização deles; e (ii) não gerenciamos qualquer aspecto do seu relacionamento com esta plataforma.

Depois desse cadastro, vamos receber a sua intenção de filiação e avaliar seu fit com a gente, de acordo com as Condições de Participação no Programa de Afiliação e, caso seja aprovado, você receberá um e-mail em até 4 (quatro) dias úteis e, a partir daí, poderá acessar o seu Link de Afiliado.

Quando as pessoas efetuarem a compra do Leadzy através do seu Link de Afiliado, você receberá, durante todo o tempo em que ela for nossa cliente, uma comissão sobre a venda desse Plano de Assinatura, até que a pessoa cancele e/ou você deixe de fazer parte do nosso Programa de Afiliados, por qualquer motivo, como por descumprimento destes Termos.

ATENÇÃO! O Programa de Afiliados contempla o Plano de Assinatura Leadzy, mas não contempla a venda de Planos de Assinatura Leadzy Empresas e Leadzy Saver, então, você não receberá comissão sobre a venda desses tipos de Planos de Assinatura.

Para facilitar a venda, nós poderemos disponibilizar para você dados, textos, formatos de link e outras ferramentas e informações relacionadas ao Leadzy (“Conteúdo do Programa”).

1.1. Requisitos para participar

Para estar apto a participar do Programa de Afiliados Leadzy e receber comissões, é necessário:

• Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade ou ser emancipado;
• Possuir acesso à internet;
• Concordar com e cumprir integralmente estes Termos de Afiliação; e
• Ter cadastro na Plataforma Terceirizada de Afiliação.

Reservamos o direito de não aprovar e/ou excluir o cadastro de Afiliado no Programa de Afiliados, sempre que o Afiliado divulgar qualquer material, imagem ou conteúdo que possa vincular o Leadzy, de qualquer forma, a situações que não são o nosso carro-chefe, tais como:

• promova qualquer material pornográfico;
• promova ou incite qualquer forma de violência;
• promova ou incite o porte de armas de fogo e/ou armas letais;
• promova ou incite qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade, de nacionalidade;
• promova atividades ilegais;
• viole direitos autorais ou de propriedade intelectual, como download de filmes, músicas, livros, games, softwares, entre outros.

Ao aceitar estes Termos de Afiliação, você confirma, voluntariamente, que:

• Todas as informações de cadastro enviadas são legítimas, precisas e completas;
• Deseja participar do Programa de Afiliados do Leadzy;
• Não possui fatos impeditivos que possam ser contrários às disposições destes Termos.

2. Obrigações do Afiliado

a. Ser nosso parceiro

1. É proibido agir, dar a entender ou de qualquer forma responder em nome do Leadzy ou como parte integrante do quadro de sócios ou colaboradores.
2. Se solicitado por nós, é obrigatório remover seu Link de Afiliado e excluir ou de outra forma eliminar qualquer tipo de postagem nas redes sociais e/ou qualquer outro meio de comunicação.
3. É proibido criar fan pages e/ou contas e perfis em quaisquer redes sociais com o uso do nome Leadzy e/ou a nossa identidade visual.
4. É proibido comprar do próprio link.
5. Cooperar com o Leadzy e prestar as informações que lhe forem solicitadas durante as suas atividades de Afiliado.

b. Ser um concorrente leal

1. É proibido fazer anúncios no Google Ads/Youtube ou qualquer outro buscador para a palavra chave LEADZY ou derivados;
2. É proibido oferecer qualquer compensação, recompensa ou incentivo (inclusive qualquer quantia em dinheiro, abatimento, desconto, pontos, doação beneficente ou para outras organizações ou outros benefícios) pelo uso de Links de Afiliados.

c. Seguir o Conteúdo do Programa

1. É proibido incluir, excluir ou de outra maneira modificar qualquer Conteúdo do Programa, inclusive com o acréscimo/diminuição de informações, salvo prévia e expressa autorização do Leadzy.
2. É proibido cancelar, modificar ou de qualquer forma alterar os preços, termos de venda, regras, políticas e procedimentos operacionais referentes a pedidos de cliente, atendimento ao cliente e venda de produtos aplicados e geridos pelo Leadzy.

d. Respeitar os consumidores

1. É proibido camuflar o link de afiliado em uma página que não tenha relação com o Leadzy.
2. É obrigatório adotar formas lícitas e legítimas de divulgação do Link de Afiliado, bem como práticas de marketing e distribuição do seu adequadas à legislação e à expectativa de proteção de dados pessoais de consumidores.
3. É proibido fraudar, enganar ou de qualquer outra forma manipular a vontade dos consumidores para que cliquem no seu Link de Afiliado e comprem o Plano de Assinatura;
4. É proibido fazer SPAM.

2.1. Clientes Leadzy

Nossos clientes não são, em razão da sua participação no Programa de Afiliados Leadzy, seus clientes, ainda que estes tenham utilizado o seu Link de Afiliado para realizar a compra do Plano de Assinatura.

Você não entrará em contato com nenhum de nossos clientes e, caso um de nossos clientes entre em contato com você para tratar de um assunto referente ao Leadzy, você deverá orientá-lo a seguir as instruções de contato do Leadzy para tratar eventuais questões relacionadas ao atendimento.

2.2. Condutas proibidas

O Afiliado, ao exercer atividades de parceiro e em representação da Leadzy, declara e concorda em não:

1. Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira ou internacional vigente;
2. Fraudar ou tentar fraudar o Programa de Afiliados Leadzy para benefício próprio ou de terceiros;
3. Violar direitos do Leadzy ou de terceiros;
4. Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
5. Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
6. Violar direito de propriedade intelectual da Leadzy ou de terceiro e que o Afiliado não tenha autorização prévia para utilizá-lo.

O Afiliado se compromete a utilizar a Plataforma sempre de forma honesta, ética, em observação aos bons costumes e de acordo com a lei, com os Termos de Uso de Programa de Afiliados e da Política de Privacidade.

O Leadzy poderá excluir e/ou suspender o Afiliado em caso de suspeita ou certeza de descumprimento da legislação aplicável ou destes Termos.

2.3. Regulamento das Comissões do Programa de Afiliados

A Leadzy pagará comissão de venda sobre cada compra de assinante novo de Plano de Assinatura Individual, através do Link de Afiliado, enquanto durar o contrato do consumidor, de acordo com o seguinte percentual:

Para cada compra feita por um assinante novo, a Receita do Afiliado correspondente à porcentagem sobre o montante que efetivamente será recebido como lucro pelo Leadzy, deduzindo-se quaisquer despesas porventura incidentes, tais como frete, embalagem para presente, taxas de manuseio, impostos (por ex., ICMS e IVA), cobranças de serviço, créditos, descontos, tarifas de processamento de cartão de crédito e inadimplência.

2.3.1. Comissões Especiais ou Promoções

Periodicamente, poderemos promover programas especiais gerais ou promoções, que fornecerão a todos ou a alguns Afiliados a oportunidade de receber comissões adicionais ou alternativas (“Comissões Especiais”).

2.3.2. Pagamento de Comissões

As Comissões serão apuradas, transferidas e pagas pela Plataforma Terceirizada de Afiliação, de acordo com os seus próprios termos e condições.

2.4. Suspensão, cancelamento e exclusão de Cadastro de Afiliado

O Leadzy pode suspender a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, e até mesmo cancelar e excluir o seu Cadastro de Afiliado quando:

1. Você descumprir o estabelecido nos Termos de Afiliação;
2. Você deixar de sanar violação a estes Termos de Afiliação, conforme for notificado no seu e-mail registrado na Plataforma Terceirizada de Afiliação;
3. Nós acreditarmos você, de alguma forma, age/agiu e/ou se omite/se omitiu em alguma situação relacionada ao Programa de Afiliados e/ou ao seu Link de Acesso e isso pode nos sujeitar à responsabilização judicial ou extrajudicial, de qualquer forma;
4. Nós acreditarmos que nossa marca ou reputação possa ser prejudicada por você ou em decorrência de sua participação no Programa de Afiliados;
5. Sua participação no Programa de Afiliados é/foi usada para atividades enganosas, fraudulentas ou ilegais.

Em qualquer dos casos, poderá ser apurada a necessidade de pagamento de indenização pelos prejuízos sofridos pelo Leadzy (e a sua proprietária, Minervie), incluindo perdas e danos diretos e indiretos, incluindo lucros cessantes e perda de uma chance.

3. Responsabilidades do Leadzy

As obrigações do Leadzy são:

• Assegurar a disponibilidade das funcionalidades do Leadzy pelo maior período possível;
• Assegurar a implementação de medidas de segurança da informação que tornem o Leadzy um ambiente seguro;
• Efetuar o tratamento de dados pessoais com responsabilidade;
• Realizar o atendimento de consumidores do Leadzy;
• Pagar as comissões devidas aos Afiliados, através da Plataforma Terceirizada de Afiliação; e
• Definir os preços, termos de venda, regras, políticas e procedimentos operacionais referentes a pedidos de cliente, atendimento ao cliente e venda de produtos.

O Leadzy não é responsável, em qualquer hipótese:

• Por uso indevido do Link de Afiliado, bem como pelo recebimento deste link por terceiros como spam;
• Pelo tratamento de dados pessoais que o Afiliado faz durante a divulgação do Leadzy;
• Pela emissão de qualquer declaração e/ou garantia, de qualquer tipo, seja expressa, implícita, legal ou de qualquer natureza, com respeito às ofertas de serviço que você fizer sobre o seu Link de Afiliado;
• Por danos indiretos, incidentes, especiais, consequenciais ou exemplares, e/ou qualquer perda de receita, lucro e/ou fundo de comércio relacionado ao seu uso e divulgação do seu Link de Afiliado.

4. Propriedade Intelectual

Toda e qualquer informação, dados, apresentações ou quaisquer outros materiais apresentados no Programa de Afiliação, Conteúdo do Programa e o próprio Leadzy, pertencem exclusivamente à Minervie Tech.

Você não adquire, por meio dos Termos de Afiliação nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados a plataforma, bem como à base de dados composta por dados de Afiliados, Usuários e Parceiros, os quais são de propriedade exclusiva da Minervie Tech.

Todo e qualquer conteúdo disponibilizado pela Minervie Tech para divulgação do Leadzy ou pelos seus Afiliados, bem como toda e qualquer base de dados constituída pertencem exclusivamente à Minervie Tech e são protegidos pela legislação brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.

Na qualidade de titular da propriedade intelectual da citada base de dados, a Minervie Tech poderá utilizá-la livremente e da forma que melhor atenda aos seus interesses.

5. Responsabilidade de Tratamento de Dados

Você, como Afiliado Leadzy, se compromete a proteger e a garantir o tratamento adequado dos dados pessoais a que tiverem acesso durante a participação no Programa de Afiliados Leadzy, de forma a garantir que sejam observadas as normas e diretrizes de segurança e proteção de dados para realizar suas atividades.

Nas hipóteses de encerramento contratual, por qualquer motivo ou na hipótese de solicitação por uma das Partes, estas se comprometem a devolver ou eliminar, conforme o caso, todos os dados pessoais compartilhados no âmbito da relação contratual, salvo se houver base legal válida e específica para manutenção de determinadas informações.

6. Ausência de Vínculo Trabalhista

As Partes reconhecem inexistir qualquer vínculo de natureza trabalhista ou previdenciária entre o Leadzy e o Afiliado em decorrência da participação do Programa de Afiliados Leadzy, de sorte que o Afiliado não pode ser considerado um funcionário, um empregado, um colaborador ou um estagiário do Leadzy.

O papel do Afiliado é de parceria comercial, com livre disposição de tempo e atividades.

7. Alterações no Programa de Afiliação Leadzy

Alertamos que estes Termos de Afiliados poderão ser modificados a qualquer momento, a exclusivo critério do Leadzy (e da Minervie Tech) e que você será devidamente notificado no Canal de Comunicação Oficial do Programa de Afiliação Leadzy sobre as alterações que forem realizadas, inclusive sobre a suspensão, modificação ou encerramento das atividades do Leadzy.

A continuidade de ações como Afiliado e a sua presença no Canal de Comunicação Oficial do Programa de Afiliação Leadzy indicado para você confirmam o seu aceite sobre os Termos de Afiliados alterados. Não deixe de avaliar periodicamente os Termos de Afiliados para entender quais as regras da sua relação com o Leadzy e, se não concordar com alguma disposição, pare imediatamente de agir como um Afiliado e entre em contato com o Leadzy no e-mail contato@leadzy.com.br.

Qualquer cláusula ou condição destes Termos de Uso de Programa de Afiliados que eventualmente venha a ser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal não afetará a validade das demais cláusulas e condições.

Fica eleito o foro em Juiz de Fora/MG, para serem dirimidos eventuais conflitos que estes Termos de Afiliados possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou possa parecer.